Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram em todo Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu bloquear o Telegram em todo o Brasil. A determinação é que as plataformas digitais e os provedores de internet inviabilizem a utilização do mensageiro.

Moraes atendeu um pedido da Polícia Federal que afirma que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.

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O aplicativo ainda não foi bloqueado pois a decisão está em fase de cumprimento, ou seja, as empresas responsáveis por executar a decisão estão sendo notificadas por meio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

As empresas que não obedecerem a decisão do ministro do STF poderão ser multadas em até R$ 100 mil por dia de descumprimento.

Em um trecho da decisão de bloqueio, o ministro aponta que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira“.

Telegram. Imagem: Shutterstock
Imagem: Shutterstock

“O desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadasdo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”, diz outro ponto da decisão.

A Polícia Federal entrou em contato com o Telegram por seus canais oficiais disponíveis para enviar ordens judiciais solicitando o bloqueio de alguns perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas vinculadas a Allan Lopes dos Santos.

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