Bolsonaro agradece ao Congresso pela aprovação do projeto que muda regra do ICMS sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro agradeceu ao Congresso Nacional pela aprovação do PLP 11, na noite desta quinta-feira, 10, que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis e tenta diminuir o impacto do reajuste anunciado ontem pela Petrobras. Ele ainda prometeu sancionar o projeto “logo mais”.

“Eu quero cumprimentar o Senado Federal e a Câmara dos Deputados pela aprovação de projeto que visa, na prática, suavizar o aumento no óleo diesel no dia de ontem”, disse o presidente nesta sexta-feira (11) na cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, ocorrida no Palácio do Planalto. “Governo entra aproximadamente com R$ 0,30, os governadores também com R$ 0,30 e o contribuinte fica com os outros R$ 0,30. Então, logo mais, estarei sancionando esse projeto e o reajuste anunciado pela Petrobras no dia de ontem, a vigorar a partir de hoje, ao invés de R$ 0,90 passa para R$ 0,30 na bomba”, acrescentou.

Bolsonaro ainda voltou a criticar a Petrobras por não ter esperado a votação do pacote dos combustíveis no Congresso para anunciar o reajuste, como fez na “live” semanal ontem. “Eu lamento apenas a Petrobras não ter esperado um dia a mais para anunciar esse reajuste”, disparou, no evento.

Sobre o Plano de Fertilizantes, que visa diminuir a dependência brasileira do mercado externo para o insumo, o presidente limitou-se a dizer que a estratégia, cobrada por setores do agronegócio há anos, veio de forma tardia, mas veio.

Projeto contestado

O presidente também voltou a defender a aprovação do projeto de lei, em tramitação no Congresso, que autoriza a exploração mineral em terras indígenas. “Creio que daqui a poucas semanas ele será votado e aprovado na Câmara, seguirá então para Senado”, apostou. “Clima cada vez mais se apresenta propício”, seguiu Bolsonaro. De acordo com ele, os indígenas “são quase como nós” e “querem se integrar à sociedade”.

Aposta do governo para supostamente ampliar a produção de fertilizantes no país com extração de potássio, o PL já teve a urgência aprovada na Câmara, mas é contestado por especialistas. Além disso, como mostrou o Estadão, a maioria das fontes de potássio não está em terras indígenas.

Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira, 11, que a aprovação de projetos que trazem redução de tributos sobre combustíveis permitirá ao Brasil absorver os “primeiros choques” da guerra da Rússia contra a Ucrânia.

Durante evento no Palácio do Planalto para lançamento do Plano Nacional de Fertilizantes, Guedes afirmou que, quando o Brasil havia se levantado da pandemia, foi impactado pelo conflito no Leste Europeu. “Com projetos de combustíveis, amenizamos o primeiro choque. É uma guerra, sofremos impacto. O Brasil vai crescer. O mundo inteiro vai sofrer, mas já estamos reagindo”, afirmou.

Guedes também disse que o governo está junto no enfrentamento da crise. “De vez em quando sai empurrão no governo, mas é 1% de empurrão e 99% de cooperação”, garantiu.

Em uma crítica a governos passados, o ministro afirmou que não existe ministro do Planejamento que vai salvar Brasil e que, nas ocasiões em que houve o cargo, o Brasil cresceu menos. “Quem sabe acabando com Ministério do Planejamento, começamos a crescer agora 3%, 4%, 5% outra vez”, provocou.

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