Impostos: afinal por que existem?

O Brasil é um dos campeões em impostos no mundo e a alta carga tributária vem se apresentando como um grande empecilho para muitos empreendedores. Com tributos nas esferas municipal, estadual e federal, os cidadãos trabalham meses para pagarem essas obrigações, muitas que vêm embutidas nos preços dos produtos, como por meio do ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.

Sendo uma obrigação que recebe inúmeras críticas no país, principalmente em razão dos retornos em serviços públicos não serem na mesma proporção dos valores destinados aos governos, sempre há questionamentos em relação aos impostos. Vamos entender alguns deles!

Por que existem os impostos?

Os impostos são uma maneira dos governos arrecadarem dinheiro para aplicar no desenvolvimento das cidades, em todos os aspectos, como saúde, educação, transporte, segurança, assistência social, financiando projetos que estejam sintonizados com o dia a dia da população.

Cada país possui uma forma diferente de arrecadação de impostos sendo que, em muitos deles, é possível acompanhar o quanto você paga ou pagará ao adquirir um determinado produto ou serviço.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os produtos são comercializados nas lojas em valores isentos de impostos; mas na hora de pagar o consumidor observa um valor fixo que varia de estado para estado, facilitando o controle por parte do cidadão.

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Como é a cobrança de impostos pelo mundo?

A carga tributária varia de país para país – assim como a aplicação desses recursos em benefício da população. E é exatamente a aplicação do dinheiro que distancia o Brasil de outros países de primeiro mundo, como o Reino Unido, Dinamarca, Suíça, entre outros.

Atualmente, o país com a maior carga tributária do mundo é a Dinamarca, correspondendo a 45,2% do PIB, mas o país escandinavo tem um dos melhores índices de qualidade de vida do mundo e os cidadãos recebem serviços adequados em saúde e educação.

Outros países que têm impostos altos, mas que aplicam corretamente os recursos são Bélgica, Áustria, Alemanha, Hungria, Finlândia, França e Itália.

Portanto, o que diferencia esses países do Brasil é exatamente a cultura política e a forma como o dinheiro é aplicado, sem casos de corrupção como são registrados por aqui.

Ilustração de imposto ao lado de uma bandeira do Brasil
Alta carga tributária limita muitos investimentos no Brasil; problema é acentuado pelo retorno ruim do dinheiro pago pela população e empresas. Imagem: sasirin pamai/Shutterstock

Quais são os principais impostos cobrados no Brasil?

O que não faltam são exemplos de impostos cobrados no Brasil: IPVA, IPTU, ICMS, ISS, IPI, Imposto de Renda, Cofins, entre tantos outros.

A carga tributária é tão alta que existem produtos que têm uma tributação final de mais de 80% no valor cobrado do consumidor, ou seja, pagamos mais ao governo do que pela própria mercadoria, em muitos casos.

A cachaça, por exemplo, sofre uma tributação de 81,87%, assim como o perfume importado – tributado em mais de 60% – e o videogame – sobre o qual incide uma tributação de 20%, mas que já chegou a ultrapassar 70% em anos passados.

Como a excessiva carga tributária atrapalha os negócios?

A maior parte dos microempreendedores quebram antes de completarem cinco anos em seus negócios justamente em razão da alta carga tributária. Pode não ser o único motivo, mas é um dos principais.

Isso porque a burocracia impera no país e faz muita gente perder tempo e ter várias dores de cabeça antes mesmo de abrir um negócio. Tudo por conta das necessidades dos alvarás, permissões e taxas tributárias, sem falar nos encargos trabalhistas.

Segundo o Banco Mundial, perde-se 1.958 horas por ano (mais de 81 dias completos) no Brasil apenas para se pagar tributos e taxas. Os impostos, em geral, de acordo com a pesquisa, equivalem, em média, a 68,4% do lucro total das empresas.

Portanto, para o Brasil ter um verdadeiro crescimento, aproveitando o boom do meio digital, nada melhor do que uma ampla consciência por parte dos governantes, que devem priorizar a desburocratização e redução da carga tributária.

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