IR 2022: declaração pré-preenchida é liberada; saiba usar ‘atalho’ para acelerar envio de dados à Receita

Receita Federal

A Receita Federal antecipou, para esta segunda-feira (14), a liberação da declaração pré-preenchida. Considerada como um atalho ao contribuinte, passaria a valer só a partir desta terça (15), segundo calendário oficial.

A declaração pré-preenchida já era uma realidade para pessoas jurídicas e, neste ano, passa a ser usada pelas pessoas físicas, ampla maioria dos 34 milhões de contribuintes que terão que prestar contas ao Fisco.

Para usufruir da ferramenta, os contribuintes terão de possuir uma conta gov.br nos níveis ouro e prata. O InfoMoney já explicou como fazer a conta nesses requisitos no portal do governo federal.

O potencial de pessoas que podem acessar a declaração pré-preenchida chega a 10 milhões, mas, a Receita Federal, espera cerca de 3 a 4 milhões de declarações neste formato. Em 2021, cerca de 400 mil documentos foram via pré-preenchida.

Como funciona

O contribuinte inicia a declaração pré-preenchida com diversas informações que já estão nas mãos da Receita por outras fontes. São resgatados dados da declaração do imposto sobre a renda retido na fonte (DIRF), emitida pela fonte pagadora; da declaração de informações sobre atividades imobiliárias (DIMOB); e da declaração de serviços médicos (DMED).

Cabe ao cidadão apenas verificar as informações, corrigir eventuais distorções e complementar a declaração, se for necessário.

O sistema não permite que um contribuinte visualize informações de dependentes. Há a possibilidade de o dependente autorizar que o sistema recupere as informações dele e permita que o responsável pela declaração as visualize.

Há duas maneiras de se fazer isso. Primeiro, por meio de um certificado digital no site e-CAC. Basta acessar “senhas e procurações” e preencher o formulário “cadastrar procuração”. O responsável já tem acesso imediato às informações do dependente.

Outra forma de permitir a visualização das informações de dependentes é por meio da geração de uma procuração no site da Receita Federal, no serviço “Procuração para acesso ao e-CAC”. Neste caso, o contribuinte passa a ter acesso após conferência e aprovação dos documentos pela Receita Federal.

Conta gov.br prata ou ouro

A conta gov.br é a conta que permite que a população tenha acesso os serviços públicos pelo formato digital. Segundo o site do governo, a conta garante a identificação de cada cidadão que entra nos serviços digitais da União.

A Receita explica que a mudança faz parte de um processo de melhoria no acesso aos serviços digitais do órgão. Segundo o Fisco, o aumento na segurança permitirá que serviços do e-CAC, atualmente acessíveis apenas com certificado digital (tipo de assinatura eletrônica vendida a pessoas físicas e empresas), possam ser fornecidos a mais usuários.

Como fazer na declaração

Ao baixar o programa, o contribuinte deve buscar a aba de “nova” declaração e selecionar a opção “Iniciar Declaração a partir da Pré-preenchida”. Depois disso, será redirecionado para a página de autenticação da conta gov.br.

Deve fazer o login e conectar a declaração à conta gov.br.

Veja a tela que aparece no programa e depois a do site:

No site do governo federal:

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