Plenário do Senado aprova indicações para Cade e agências reguladoras

O plenário do Senado aprovou na quinta-feira (7) as indicações de Alexandre Barreto de Souza para o cargo de superintendente-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e de Victor Oliveira Fernandes e Gustavo Augusto Freitas de Lima para as vagas de conselheiros.

Na quarta-feira (6), já havia sido aprovado o nome de Juliana Oliveira Domingues para a função de procuradora-chefe da autarquia. Os novos conselheiro exercerão mandato de quatro anos, e o superintendente-geral e a procuradora-chefe ocuparão os cargos por dois anos.

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Os indicados já haviam sido aprovados em sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (5), antes da votação no plenário, e agora serão nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Veja abaixo as indicações aprovadas em diversas agências reguladoras:

Aneel

A indicação de Agnes Maria de Aragão da Costa para diretora da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) também foi confirmada na quinta. Foram 31 votos favoráveis e 8 contrários, além de 2 abstenções. A votação tinha sido iniciada no dia anterior, mas não foi concluída por falta de quórum.

ANP

Três novos diretores da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tiveram os nomes aprovados pelo plenário. Fernando Wandscheer de Moura Alves, Cláudio Jorge Martins de Souza e Daniel Maia Vieira devem ocupar os cargos pelos próximos quatro anos.

ANTT

Com 41 votos a favor, 3 contrários e 1 abstenção, o plenário aprovou a indicação de Luciano Lourenço da Silva para o cargo de diretor da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na vaga de Alexandre Porto Mendes de Souza, que renunciou ao cargo.

Anvisa

O Senado aprovou a indicação de Daniel Meirelles Fernandes Pereira para a diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Anatel

Também foi aprovada a indicação de Carlos Manuel Baigorri para o cargo de presidente do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), de Artur Coimbra de Oliveira como membro do Conselho Diretor e Luciano Godoi Martins como ouvidor da agência.

ANS

O plenário aprovou o nome do médico Alexandre Fioranelli para a diretoria da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Foram 36 votos a favor e 3 contrários, além de 2 abstenções. O indicado já havia sido aprovado em sabatina na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro.

ANA

A indicação de Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de ouvidor-geral da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) foi aprovada pelo plenário com 38 votos a favor, 3 contrários e 3 abstenções. Ele é ex-diretor da agência reguladora.

ANM

O plenário também aprovou a indicação de Mauro Henrique Moreira Sousa para diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração). Também foram aprovadas a indicação de Roger Romão Cabral para a diretoria da ANM e a recondução do diretor Tasso Mendonça Junior.

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