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Preocupados com a Rússia, Casa Branca e G7 vão publicar orientações sobre evasão de sanções com criptomoedas

A Casa Branca e o G7 anunciaram novas sanções contra a Rússia nesta sexta-feira (11) como parte de um esforço contínuo para impedir o país de continuar sua invasão da Ucrânia. Pela primeira vez, essas medidas incluirão orientações específicas para criptomoedas.

A possibilidade de os oligarcas russos ou o governo usarem criptomoedas para evitar o impacto financeiro imposto por um amplo regime de sanções deixou legisladores dos Estados Unidos e autoridades europeias preocupados nos últimos dias. Membros do Departamento do Tesouro dos EUA e participantes do setor, no entanto, disseram que é improvável que isso aconteça.

O anúncio de sexta-feira da Casa Branca parece ter se concentrado mais em reiterar às empresas de criptomoedas que elas devem cumprir as sanções do que nas punições em si.

“O Departamento do Tesouro, por meio de suas novas orientações, continuará deixando claro que as ações expansivas do Tesouro contra a Rússia exigem que todos os americanos cumpram os regulamentos das sanções. Essas regras valem tanto para transações com moeda fiduciária tradicional como para transações com moeda virtual”, disse a Casa Branca no comunicado divulgado nesta sexta.

“O Tesouro está monitorando de perto quaisquer esforços para contornar ou violar as sanções relacionadas à Rússia, inclusive por meio do uso de moeda virtual, e está comprometido em usar suas amplas autoridades de fiscalização para agir contra violações e promover o compliance”.

Os porta-vozes do Tesouro não retornaram imediatamente um pedido de comentário sobre o que a orientação dirá ou quando será publicada.

O peso do G7

Uma declaração conjunta do G7 também publicada pela Casa Branca especificou que essa orientação terá como alvo o governo russo e seus representantes, além dos oligarcas que já estão em várias listas de sanções.

“Nos comprometemos a tomar medidas para melhor detectar e interditar qualquer atividade ilícita, e vamos impor custos aos russos que ilicitamente usam ativos digitais para elevar e transferir suas riquezas, conforme nossos processos nacionais”, afirmou o comunicado conjunto.

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Ari Redbord, chefe de assuntos jurídicos e governamentais da startup de inteligência em blockchain TRM Labs, disse ao CoinDesk no início desta semana que a criptomoeda pode não servir bem como uma ferramenta de fuga de sanções por vários motivos, incluindo preocupações com liquidez.

“É difícil (movimentar bilhões de dólares em criptomoedas)”, observou Redbord. É possível que alguns oligarcas se voltem para a criptomoeda, mas essa pode não ser sua primeira escolha. Redbord, que estava no Departamento do Tesouro dos EUA antes de ingressar na TRM, disse ainda que a criptomoeda até poderia ser usada para evitar sanções, mas que os oligarcas já têm um conjunto complexo de ferramentas, incluindo o uso de empresas de fachada e compra de arte de alta qualidade, e podem recorrer primeiro a elas para preservar riqueza.

Um alto funcionário do governo também disse durante uma coletiva de imprensa que não via a criptomoeda como uma “solução viável” para o banco central russo ou sua economia.

A notícia desta sexta vem dias depois de senadora norte-americana Elizabeth Warren anunciar que está elaborando um projeto de lei para impedir que os oligarcas russos ou o presidente Vladimir Putin usem criptomoedas para evitar sanções. Elizabeth vem tentando reprimir essa potencial atividade ilícita desde o início deste mês.

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