Rússia pode legalizar pirataria para contornar sanções

Com cada vez mais companhias interrompendo seus negócios na Rússia em resposta à invasão da Ucrânia, o governo de Vladimir Putin já está pensando em medidas para contornar essas sanções, inclusive liberar a pirataria por lei.

Um documento do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia, intitulado “Plano de Ação Prioritário para Garantir o Desenvolvimento da Economia Russa nas Condições de Pressão de Sanções Externas”, apresenta algumas das medidas sendo consideradas. Se adotadas, essas medidas afetarão direitos autorais, patentes e marcas registradas que vão contra os interesses da Rússia.

O ponto 6.7.3, por exemplo, diz: “Cancelamento da responsabilidade pelo uso de software não licenciado na Federação Russa de propriedade de um detentor de direitos autorais de países que apoiaram as sanções”.

A proposta abrange a responsabilidade civil e criminal pelo Código de Infrações Administrativas e Código Penal da Federação Russa, e indica que, enquanto as sanções estiverem em vigor, a pirataria de software para o qual não há alternativas russas será permitida.

Já o item 6.7.1 propõe um mecanismo de licenciamento compulsório para programas de computador e bancos de dados, dando ao governo “direitos a uma invenção, modelo de utilidade e patente industrial em relação a programas de computador, bancos de dados e topologias de circuitos integrados”.

Importações paralelas, ou seja, produtos importados de outros países sem a permissão dos donos do copyright, também estão nos planos da Rússia. Na necessidade de importar coisas sem autorização oficial, o governo russo está considerando remover penas por violação de direitos autorais e marcas registradas.

E parlamentares russo já estão pedindo até a liberação de pirataria de conteúdo de entretenimento. Em 4 de março, segundo o site Gazeta.ru, o político russo Dmitry Ionin pediu a liberação do infame site de torrent RuTracker, em resposta às empresas ocidentais que se recusam a lançar novos filmes na Rússia.

O RuTracker é “permanentemente” bloqueado pelos ISPs na Rússia por violações de direitos autorais, mas as novas medidas poderiam desbloquear o site para cidadãos locais. Por enquanto, o verificador de bloqueios do grupo de direitos digitais Roskomsvoboda mostra que os principais domínios do site ainda estão bloqueados.

Leia mais:

Leia o documento do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Rússia, traduzido para o inglês, aqui.

Fonte: TorrentFreak

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