Ucrânia assina projeto de lei que legaliza o mercado de criptomoedas no país

Em breve, a criptomoeda será uma classe de ativos legais na Ucrânia e isso graças a um novo projeto de lei assinado pelo presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy. De acordo com o Ministério da Transformação Digital da Ucrânia, as criptomoedas estrangeiras e ucranianas estão liberadas para operar no país.

Com isso, as empresas de criptografia também poderão abrir contas em bancos ucranianos, tanto que foi estimado US$ 100 milhões em doações de criptomoedas para a Ucrânia desde a invasão da Rússia, incluindo militares ucranianos, grupos de ajuda e cidadãos comuns.

“A assinatura desta lei pelo presidente é outro passo importante para tirar o setor de criptomoedas das sombras e lançar um mercado legal para ativos virtuais na Ucrânia”, escreveu o Ministério da Transformação Digital da Ucrânia em seu anúncio.

Ukraine has legalized the crypto sector — @ZelenskyyUa signed a law. From now on foreign and Ukrainian cryptocurrencies exchanges will operate legally and banks will open accounts for crypto companies. It is an important step towards the development of the VA market in Ukraine. pic.twitter.com/lqqO1J9r1k

— Міністерство цифрової трансформації України (@mintsyfra) March 16, 2022

Vale ressaltar que a criptomoeda não foi ilegal na Ucrânia, mas os ativos digitais operaram mais ou menos em um cinzenta legal. Sendo assim, nem pessoas e nem empresas no país podem possuir ou negociar criptomoedas no mercado. Além de que um aumento no crime e lavagem de dinheiro dentro do setor na Ucrânia e na Europa Oriental levou o governo do país a reprimir a indústria nos últimos anos.

A nova lei estabelece uma estrutura legal para o mercado de criptomoedas da Ucrânia, utilizando o Banco Nacional da Ucrânia e sua Comissão Nacional de Valores Mobiliários e Mercado de Ações para atuar como reguladores. Além disso, abre caminho para mais leis e um código tributário sobre criptomoedas, que pode legitimar ainda mais a indústria no país.

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Fonte: Engadget

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